FOTO PMSC Divulgação Notisul
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Duas ações da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), realizadas em dias consecutivos no bairro Passagem, em Tubarão, resultaram na prisão de uma mulher de 31 anos, procurada pela Justiça por roubo, e na apreensão de um adolescente de 14 anos por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. As ocorrências foram registradas na terça-feira (13) e nesta quarta-feira (14), durante patrulhamentos preventivos do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
As abordagens ocorreram em uma região apontada pela corporação como área de comércio de entorpecentes. Em uma das ações, os policiais localizaram drogas e dinheiro nas proximidades de uma escola pública e de uma unidade de saúde.
Mulher de 31 anos tinha mandado de prisão por roubo
A primeira ocorrência foi registrada na terça-feira (13). Durante rondas pelo bairro Passagem, policiais militares avistaram uma mulher em atitude considerada suspeita e decidiram realizar a abordagem.
Na consulta aos sistemas policiais, a equipe constatou a existência de um mandado de prisão ativo contra a mulher, de 31 anos, relacionado ao crime de roubo.
Diante da determinação judicial, os policiais efetuaram a prisão e encaminharam a mulher à Penitenciária Feminina de Criciúma, onde permaneceu à disposição da Justiça.
A Polícia Militar não informou detalhes sobre o roubo que motivou a ordem judicial nem sobre a data em que o crime foi cometido.
Adolescente de 14 anos é apreendido por tráfico de drogas
A segunda ocorrência aconteceu nesta quarta-feira (14), também durante patrulhamento preventivo do 5º BPM no bairro Passagem.
Os policiais perceberam um adolescente em atitude suspeita nas proximidades de um campo de futebol. Ao notar a aproximação da guarnição, o jovem tentou se afastar e dispensou objetos no chão.
Durante as buscas no local, os militares encontraram porções de entorpecentes e dinheiro em espécie.
Segundo o relato policial, o adolescente, de 14 anos, admitiu que o material lhe pertencia e seria destinado à comercialização.
A apreensão ocorreu nas proximidades de uma escola pública e de um posto de saúde. A corporação não divulgou a quantidade de drogas recolhidas nem o valor encontrado em dinheiro.
O adolescente foi encaminhado à Central de Plantão Policial, juntamente com o material apreendido, para os procedimentos previstos na legislação.
Legislação prevê medidas específicas para adolescentes
No Brasil, adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos que praticam condutas descritas como crimes ou contravenções penais respondem por atos infracionais, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A legislação estabelece medidas socioeducativas que variam de advertência à internação, conforme as circunstâncias e os requisitos legais. A apreensão policial, por si só, não representa a aplicação de uma medida socioeducativa.
As duas ocorrências reforçam a atuação preventiva da Polícia Militar em áreas de Tubarão identificadas pela corporação como pontos de comercialização de drogas.
A população pode comunicar situações de emergência pelo telefone 190 e encaminhar denúncias pelos canais oficiais da PMSC.
